Modelos Contratuais da Indústria do Petróleo

As empresas petrolíferas são obrigadas pelas condições econômicas a operarem em diferentes regiões do globo e sob diferentes regimes fiscais, e no Brasil vivemos uma dupla de modelos contratuais para as operações de empresas petrolíferas, entender estes modelos contratuais e como são aplicados em diferentes países é o objetivo desta pesquisa.

A presente pesquisa pretende investigar através de um estudo exploratório os principais modelos contratuais empregados na exploração e produção de petróleo, entre eles:

 Concessões

 Contratos de Partilha de Produção (Production Sharing Contracts – PSC)

 Acordos de Serviço de Risco (Risk Service Agreements – RSA)

 Sistema Híbrido Brasileiro

A descoberta de gigantescas áreas potenciais para exploração e produção de petróleo, nos anos 50 no Golfo do México, anos 60 no Mar do Norte e na década atual no Pré-Sal das Bacias africanas e de Campos e de Santos, evidentemente devem ter influenciado a formalização de acordos contratuais de produção para a indústria do petróleo nestas regiões; assim o estudo pretende ainda analisar a utilização de cada um destes modelos contratuais em ao menos dois países correspondente, que os utilizam como forma de regime fiscal para a exploração e produção de petróleo em seus espaços geográficos.

Pesquisador: Larissa